PMDB pede impugnação da candidatura de ex-prefeito de Aiuaba
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O pedido se embasa em ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que indica supostas irregularidades em convênio firmado durante a administração do tucano (1997-2004). O juiz eleitoral tem até o dia 16 de agosto para julgar a solicitação do partido.
O pedido vai ao encontro do entendimento de tribunais regionais eleitorais (TREs) de vários estados, que vêm apresentando a posição de que políticos que respondem a processos judiciais podem ter seus registros de candidatura negados, ainda que não tenham sido condenados em última instância. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, considera que candidatos que ainda não tenham condenação definitiva podem, sim, concorrer a cargos eletivos.
De acordo com a denúncia do MPF, os recursos provenientes dos convênios da Prefeitura de Aiuaba com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a gestão de Feitosa teriam sido repassados, mas as obras de saneamento previstas não teriam sido concluídas. A ação do Ministério Público pede ainda o ressarcimento das verbas por parte do ex-prefeito.
Feitosa é candidato a prefeito de Aiuaba. Entre os adversários está o candidato do PMDB, Tarcísio Brito. (Gabriel Bomfim, especial para O POVO, com colaboração de Amaury Alencar).
O POVO tentou entrar em contato com Roberson Feitosa. Foram feitas ligações ao seu telefone residencial na noite de ontem, mas até o fechamento da matéria, ninguém atendeu.
O pedido vai ao encontro do entendimento de tribunais regionais eleitorais (TREs) de vários estados, que vêm apresentando a posição de que políticos que respondem a processos judiciais podem ter seus registros de candidatura negados, ainda que não tenham sido condenados em última instância. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, considera que candidatos que ainda não tenham condenação definitiva podem, sim, concorrer a cargos eletivos.
De acordo com a denúncia do MPF, os recursos provenientes dos convênios da Prefeitura de Aiuaba com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a gestão de Feitosa teriam sido repassados, mas as obras de saneamento previstas não teriam sido concluídas. A ação do Ministério Público pede ainda o ressarcimento das verbas por parte do ex-prefeito.
Feitosa é candidato a prefeito de Aiuaba. Entre os adversários está o candidato do PMDB, Tarcísio Brito. (Gabriel Bomfim, especial para O POVO, com colaboração de Amaury Alencar).
O POVO tentou entrar em contato com Roberson Feitosa. Foram feitas ligações ao seu telefone residencial na noite de ontem, mas até o fechamento da matéria, ninguém atendeu.
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