Vereadores de Fortaleza recebem 2º maior salário entre as capitais

Cada um dos vereadores da Câmara de Fortaleza ganha R$ 9.288,04. Prefeita da capital cearense, Luizianne Lins (PT), recebe R$ 12,9 mil.

Os vereadores de Fortaleza (CE) recebem o segundo maior salário entre as câmaras municipais das capitais estaduais. Cada um dos 41 parlamentares da Câmara da capital cearense ganha R$ 9.288,04 por mês, segundo levantamento do G1.

Este também deverá ser o subsídio dos vereadores que serão eleitos em outubro e assumirão em 2009, já que, pela Constituição Federal, o salário é limitado a 75% do que recebem os deputados estaduais. Já o próximo prefeito poderá ter o subsídio reajustado.

Segundo a assessoria do vereador José Maria Pontes (PT), o salário líquido do vereador de Fortaleza fica em R$ 7.282,66. Entre as capitais estaduais, apenas os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande (MS) têm subsídio superior - R$ 9,5 mil.

Já a prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins (PT), ganha R$ 12,9 mil. Ela faz parte do grupo de 19 prefeitos das capitais estaduais que tem remuneração maior do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha R$ 11.420 por mês.

O subsídio de Luizianne Lins, porém, é inferior à média de remuneração dos 26 prefeitos das capitais estaduais, que fica em R$ 13,4 mil. No caso dos vereadores, a média dos subsídios recebidos nas 26 Câmaras Municipais das capitais é de R$ 7,6 mil.

A prefeita de Fortaleza recebe um salário 52,8% maior em relação ao menor subsídio de um chefe do executivo municipal nas capitais. A menor remuneração é de Dário Berger (PMDB), de Florianópolis (SC), que ganha R$ 8,441 mil.

De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.

Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%. 

Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.