Contas julgadas irregulares
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RESPONSÁVEL CPF
ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 235.627.06391
Deliberação: Acórdão 284/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ADEMAR CELEDÔNIO GUIMARÃES 122.360.20104
Deliberação: Acórdão 241/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CE
ALDENOR FAÇANHA JÚNIOR 073.142.80304
Deliberação: Acórdão 911/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008
extinto Ministério do BemEstar
Social(transferidor); Município de Sobral/CE(beneficiário)
ALDO MARCOZZI MONTEIRO 010.513.69304
Deliberação: Acórdão 2321/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Icó/CE
ANTÔNIO ALMEIDA MACHADO 001.285.62315
Deliberação: Acórdão 204/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO 015.158.02353
Deliberação: Acórdão 1438/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE
ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE SOUSA FILHO 001.096.90397
Deliberação: Acórdão 586/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
ANTÔNIO JOÃO ALVES FERNANDES TÁVORA 022.971.75353
Deliberação: Acórdão 1687/2007PLENÁRIO
registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO CEARÁ ¿ SEINFRA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS) E DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES ¿ DNIT (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA 033.738.27353
Deliberação: Acórdão 1276/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE (beneficiária); Dnocs (transferidor dos recursos)
ANTÔNIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA 033.738.27353
Deliberação: Acórdão 980/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Municipio de Santa Quitéria/CE(Beneficiário);FUNASA(Transferidor)
ANTÔNIO LUCIANO LÔBO DE MESQUITA 033.738.27353
Deliberação: Acórdão 2420/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE
ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.46372
Deliberação: Acórdão 1762/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Varjota/CE
ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.46372
Deliberação: Acórdão 1763/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Varjota/CE
ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.46372
Deliberação: Acórdão 2531/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Secretaria: CE
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 1375/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Prefeitura Municipal de Baixio/CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 1983/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
Município de Baixio/CE (beneficiário); FNDE(transferidor)
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 205/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 2931/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Baixio/CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 473/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Baixio/CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 672/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 710/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);
DNOCS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
BYRON COSTA DE QUEIROZ 004.112.21353
Deliberação: Acórdão 195/2002PLENÁRIO
registrado na Ata 16/2002, em sessão de 22/05/2002
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ABNB
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES 002.790.48300
Deliberação: Acórdão 1762/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
MUNICÍPIO DE ARQUIRAZ/CE(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.20353
Deliberação: Acórdão 119/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Reriutaba/CE.
CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.20353
Deliberação: Acórdão 687/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de ReriutabaCE(
Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(
Transferidor)
CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.20353
Deliberação: Acórdão 716/20021
ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA CE
CARLOS ROBERTO DE AGUIAR 107.689.20353
Deliberação: Acórdão 1112/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR
; MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CEBENEFICIÁRIO
DOS
RECURSOS
CHRISTIANE MARIA LEÃO BRITO MELO 177.978.10320
Deliberação: Acórdão 519/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Caixa Econômica Federal
CLAUDENI PEREIRA DE ANDRADE 348.702.10304
Deliberação: Acórdão 322/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
DOMINGOS PEDROSA DE SOUZA 030.736.53368
Deliberação: Acórdão 204/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS CE
DORIAN SAMPAIO FREITAS 116.919.13391
Deliberação: Acórdão 1484/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal CEF
ÊNIO BRAGA DE CARVALHO 005.659.46315
Deliberação: Acórdão 370/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Ubajara/CE
ENOQUE RODRIGUES MORORÓ 006.058.67372
Deliberação: Acórdão 1927/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Pires Ferreira CE
ERNANI DE ALMEIDA JACÓ 092.699.08372
Deliberação: Acórdão 1868/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007
Município de Barreira/CE(Beneficiário);Programa de Apoio TecnológicoFNDE(
Transferidor)
ERNANI DE ALMEIDA JACÓ 092.699.08372
Deliberação: Acórdão 2553/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Prefeitura Municipal de Barreira/CE
FÁBIO PADILHA RORIZ 192.112.52415
Deliberação: Acórdão 021/20001
ª CÂMARA registrado na Ata 02/2000, em sessão de 01/02/2000
HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE
FÁBIO PADILHA RORIZ 192.112.52415
Deliberação: Acórdão 489/20011
ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001
HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE
FÁBIO PADILHA RORIZ 192.112.52415
Deliberação: Acórdão 586/20011
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 18/09/2001
HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE
FERNANDO ALVES TAVARES 005.026.77368
Deliberação: Acórdão 1568/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Milagres/CE
FERNANDO LIMA LOPES 042.761.67353
Deliberação: Acórdão 1800/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005
Prefeitura Municipal de Baturité/CE
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 1035/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRACE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 1323/2007PLENÁRIO
registrado na Ata 28/2007, em sessão de 04/07/2007
Município de Itatira/CE, beneficiária dos recursos; DNOCS, repassador dos recursos
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 1589/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 1609/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Itatira/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 1986/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
Município de Itatira CE(
beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(
transferidor)
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 323/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Itatira/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 454/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de ItatiraCE(
Beneficiário);Ministério da Saúde(Transferidor)
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 476/20011
ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 704/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 752/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 836/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIALMAS(
TRANSFERIDOR)
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 923/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 925/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
PREFEITURA DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL MAS (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES 033.835.20315
Deliberação: Acórdão 558/20022
ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
FRANCISCO ARISTIDES FERREIRA 008.919.67320
Deliberação: Acórdão 1542/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de Lavras da Mangabeira/CE (beneficiário), FNDE (transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287
Deliberação: Acórdão 10042
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Transferidor dos Recursos FNDE
; Município de Saboeiro/CEBeneficiário
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287
Deliberação: Acórdão 2422/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287
Deliberação: Acórdão 2841/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO CE
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287
Deliberação: Acórdão 670/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287
Deliberação: Acórdão 766/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE
FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES 036.598.79304
Deliberação: Acórdão 2853/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Umirim CE
FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES 036.598.79304
Deliberação: Acórdão 3010/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE.
FRANCISCO CARLOS UCHÔA SALES 036.598.79304
Deliberação: Acórdão 1113/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR
; PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE BENEFICIÁRIO
DOS RECURSOS
FRANCISCO DÁRIO MARTINS 005.641.50363
Deliberação: Acórdão 470/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Carnauba/CE
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 049.264.63334
Deliberação: Acórdão 380/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE HOSPITAL
ANTÔNIO FREITAS FLORES
FRANCISCO DE ASSIS ABREU MIRANDA 021.276.44387
Deliberação: Acórdão 417/2002PLENÁRIO
registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ
FRANCISCO EDNALDO BESSA 002.760.57368
Deliberação: Acórdão 1097/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO EDSON PEREIRA 042.781.94315
Deliberação: Acórdão 1816/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DO CEARÁCRF/
CE
FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA 061.925.30378
Deliberação: Acórdão 614/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Acopiara (Beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Regionais (Transferidor)
FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA 208.745.45315
Deliberação: Acórdão 2931/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
MUNICÍPIO DE PALHANO/CE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES SILVEIRA 136.426.69468
Deliberação: Acórdão 314/20081
ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Acaraú/CE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
Página: 79/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA 049.092.75304
Deliberação: Acórdão 1484/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal CEF
FRANCISCO MAFALDE FERNANDES LIMA 140.294.13315
Deliberação: Acórdão 2061/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal CEF
FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300
Deliberação: Acórdão 1216/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE
FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300
Deliberação: Acórdão 206/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300
Deliberação: Acórdão 323/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE
FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300
Deliberação: Acórdão 53/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICIPIO DE MORAÚJO/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA
LEGAL(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS 539.935.94720
Deliberação: Acórdão 1715/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Repassador
; Município de Ipueiras/CE Beneficiário
dos
Recursos
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE 006.441.37304
Deliberação: Acórdão 1031/2006PLENÁRIO
registrado na Ata 26/2006, em sessão de 28/06/2006
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE 006.441.37304
Deliberação: Acórdão 317/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/CE
FRANCISCO WALDOVY CÂMARA MONTEIRO COELHO 017.983.59391
Deliberação: Acórdão 417/2002PLENÁRIO
registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ
FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE 273.176.68320
Deliberação: Acórdão 2573/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Mulungu/CE
FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE 273.176.68320
Deliberação: Acórdão 924/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
PREFEITURA DE MULUNGU/CE.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
FNDE(TRANSFERIDOR)
GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR 169.228.32353
Deliberação: Acórdão 1823/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
REPASSADOR
DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE MARCO/CEBENEFICIÁRIO
DOS RECURSOS
GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR 169.228.32353
Deliberação: Acórdão 2065/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Marco/CE
Página: 80/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391
Deliberação: Acórdão 120/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE.
GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391
Deliberação: Acórdão 1592/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391
Deliberação: Acórdão 1818/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE
GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391
Deliberação: Acórdão 3278/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Antonina do Norte/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
GLICÉRIO MOURA JÚNIOR 140.613.68400
Deliberação: Acórdão 1225/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Fundo Nacional de SaúdeFNS(
Transferidor);Município de Barreira/CE(Beneficiário)
GRIJALVA PARENTE DA COSTA 119.514.43349
Deliberação: Acórdão 1036/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE.(BENEFICIÁRIA);
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO INAN(TRANSFERIDOR)
HENRIQUE CÉSAR NASCIMENTO RAMALHO 163.156.69387
Deliberação: Acórdão 2190/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/CE
IRAN HOLANDA NOGUEIRA 059.797.06372
Deliberação: Acórdão 2067/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE
IRAN HOLANDA NOGUEIRA 059.797.06372
Deliberação: Acórdão 2358/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA CE
JAIME VERAS SILVA FILHO 362.647.76300
Deliberação: Acórdão 1661/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE (BENEFICIÁRIA);
MIR (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JEFFERSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 117.991.53304
Deliberação: Acórdão 1496/2003PLENÁRIO
registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO 071.705.72320
Deliberação: Acórdão 197/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO 071.705.72320
Deliberação: Acórdão 2494/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO 071.705.72320
Deliberação: Acórdão 744/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Município de Pentecostes/CE(Benefíciário);Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(
Transferidor)
Página: 81/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOÃO MATEUS FILHO 045.086.29334
Deliberação: Acórdão 1312/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Palhano/CE
JOÃO MATEUS FILHO 045.086.29334
Deliberação: Acórdão 2931/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
Município de Palhano/CE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor)
JOÃO MATEUS FILHO 045.086.29334
Deliberação: Acórdão 571/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE
JOÃO TARCISO ROCHA 026.556.08372
Deliberação: Acórdão 753/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE
JOAQUIM VICENTE DA COSTA 332.345.58272
Deliberação: Acórdão 138/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JONAS CARDOSO PASSOS 227.481.64334
Deliberação: Acórdão 1656/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE
JOSÉ ADAILSON BARBOSA LANDIM 338.451.07472
Deliberação: Acórdão 2208/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Município de Barro/CE(beneficiário); FNDE(transferidor)
JOSÉ ADAILSON BARBOSA LANDIM 338.451.07472
Deliberação: Acórdão 2858/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007
Município de Barro ¿ CE(Beneficiário);Ministério da CulturaMinC(
Transferidor)
JOSÉ AIRTON UBATUBA NETO 165.239.70353
Deliberação: Acórdão 1733/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ
JOSÉ ANTONIO SOBRINHO 066.203.10320
Deliberação: Acórdão 2369/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007
Município de Salitre/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA 016.262.30382
Deliberação: Acórdão 850/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Limoeiro do Norte/CE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
EducaçãoFNDE(
Transferidor)
JOSÉ EVANILDO EVANGELISTA 022.938.20378
Deliberação: Acórdão 558/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS.
JOSÉ GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO 121.975.72334
Deliberação: Acórdão 3445/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Caucaia/CE (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal (transferidor)
JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES 010.200.48387
Deliberação: Acórdão 830/20021
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/TRTCE
JOSÉ HUGO CÂMARA MONTEIRO COELHO 002.473.83368
Deliberação: Acórdão 1095/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ CE
Página: 82/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ ILO LIMA DE SALES 081.214.60344
Deliberação: Acórdão 2066/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal CEF
JOSÉ JAILTON OLIVEIRA BATISTA 260.794.70306
Deliberação: Acórdão 1999/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ CE
JOSÉ MARDÔNIO DA COSTA 168.717.74300
Deliberação: Acórdão 1691/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE(BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO ENTÃO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANFERIDOR)
JOSÉ MILTON AQUINO DE CASTRO 018.190.54349
Deliberação: Acórdão 1733/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ
JOSÉ NAZARENO FERNANDES 053.097.60300
Deliberação: Acórdão 1661/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura de Pacajus/CE
JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA 068.973.71300
Deliberação: Acórdão 1658/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ MOURA 021.392.51334
Deliberação: Acórdão 1510/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
MUNICÍPIO DE ERERÊ/CE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES 000.152.96334
Deliberação: Acórdão 0252/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES 000.152.96334
Deliberação: Acórdão 2761/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE
JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES 141.275.39372
Deliberação: Acórdão 691/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE
JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES 141.275.39372
Deliberação: Acórdão 959/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ VERALDÊNIO LEITE 905.178.81853
Deliberação: Acórdão 1817/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MINISTÉRIO DA CULTURA
JOSÉ WILLIAM OSTERNO AGUIAR 060.688.47349
Deliberação: Acórdão 1823/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Repassador
dos recursos; Município de Marco/CE Beneficiário
dos Recursos
JOSÉ WILSON ALVES CHAVES 027.053.03391
Deliberação: Acórdão 718/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Pacajús/CE (Beneficiário); FUNDEF (Transferidor)
LAÍS MARIA ROSSAS FREIRE 020.969.86320
Deliberação: Acórdão 819/2004PLENÁRIO
registrado na Ata 23/2004, em sessão de 30/06/2004
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT/
CE
Página: 83/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LUIZ BERNARDO DA SILVA FILHO 040.785.35372
Deliberação: Acórdão 2530/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Município de Paracuru/CE.(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa(transferidor)
LUIZ ESMERALDO DA CRUZ FILGUEIRA 186.236.70353
Deliberação: Acórdão 322/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE
LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ 004.057.52334
Deliberação: Acórdão 472/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Iracema/CE
LUNGUINHA PESSOA VERÇOSA 302.266.27349
Deliberação: Acórdão 1438/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE
MANOEL AIRTON BRUNO 018.776.82349
Deliberação: Acórdão 639/20021
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE
MANOEL MORAES LOPES 091.883.63368
Deliberação: Acórdão 1228/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
MANOEL MORAES LOPES 091.883.63368
Deliberação: Acórdão 1326/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
Municipio de Ibaretama/CE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(
Transferidor)
MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO 031.272.81315
Deliberação: Acórdão 122/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Solonópole/CE.
MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO 031.272.81315
Deliberação: Acórdão 2325/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Solonópole/CE
MARCELO FERREIRA MOREIRA 445.491.13472
Deliberação: Acórdão 2206/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Município de Parambu/CE(beneficiário); FNDE(transferidor)
MARCO CESAR FERREIRA GOMES 000.441.13315
Deliberação: Acórdão 417/2002PLENÁRIO
registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA 136.310.80344
Deliberação: Acórdão 2488/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
MUNICÍPIO DE ARQUIRAZ/CE (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
MARIA DERIZELES BRAGA NOGUEIRA 034.203.70300
Deliberação: Acórdão 2187/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municipal de Canindé/CE
MARIA IRISMAN ALVES CIDADE 010.421.65300
Deliberação: Acórdão 1731/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 02/10/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
MARIA IRISMAN ALVES CIDADE 010.421.65300
Deliberação: Acórdão 627/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª RegiãoTRT/
CE
Página: 84/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320
Deliberação: Acórdão 1159/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA CE
MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320
Deliberação: Acórdão 2158/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Potiretama/CE
MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320
Deliberação: Acórdão 2975/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE POTIRETAMA/CE
MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320
Deliberação: Acórdão 3508/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Potiretama/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320
Deliberação: Acórdão 361/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Potiretama/CE
MARIA SÔNIA BARRETO BEZERRA 348.846.61320
Deliberação: Acórdão 322/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE
MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA 229.063.98349
Deliberação: Acórdão 1576/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE
MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA 229.063.98349
Deliberação: Acórdão 1799/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Prefeitura Municipal de Parambu/CE
MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA 229.063.98349
Deliberação: Acórdão 1889/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE PARAMBÚ/CE(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR)
MOACIR BEZERRA FREIRE 001.074.17391
Deliberação: Acórdão 1343/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.(BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)
MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334
Deliberação: Acórdão 1034/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA CE
MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334
Deliberação: Acórdão 1100/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
Município de Varjota/CE(Beneficiário);FNDE(Transferidor)
MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334
Deliberação: Acórdão 1819/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
Prefeitura Municipal de Varjota/CE
MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334
Deliberação: Acórdão 2531/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Prefeitura Municipal de Varjota/CE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
MUNIL DA SILVA TAQUES 302.602.64768
Deliberação: Acórdão 683/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(
TRANSFERIDOR; MUNICIPIO DE BARÃO DE
MELGAÇOMT(
BENEFICIÁRIO)
Página: 85/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
NELSON BENEVIDES TEIXEIRA 132.423.26415
Deliberação: Acórdão 2125/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Mombaça/CE
NELSON BENEVIDES TEIXEIRA 132.423.26415
Deliberação: Acórdão 3162/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: DELIQ/MP
BENEFICIÁRIO: PM DE MOMBAÇA/CE
NEY FONSECA BARROSO 043.275.60430
Deliberação: Acórdão 558/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
NILTON RICARTE DE ALENCAR 026.837.92387
Deliberação: Acórdão 205/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
NORMA ESTELA TEIXEIRA DA CUNHA 092.447.86320
Deliberação: Acórdão 1040/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG.
QUIXADÁ CE
ORLANDO LOURENÇO DE SOUSA 145.978.61300
Deliberação: Acórdão 1661/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura de Pacajus/CE
OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA 010.629.48300
Deliberação: Acórdão 204/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE (BENEFICIÁRIA); MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
OTÁCIO DANTAS FILHO 394.805.93815
Deliberação: Acórdão 120/20021
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ CE
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO 295.649.72353
Deliberação: Acórdão 1656/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Chaval/CE
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO 295.649.72353
Deliberação: Acórdão 2421/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Chaval/CE
PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349
Deliberação: Acórdão 1643/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE
PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349
Deliberação: Acórdão 2220/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Tururu/CE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(
Transferidor)
PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349
Deliberação: Acórdão 2692/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE
PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349
Deliberação: Acórdão 573/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE
PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA 056.484.32534
Deliberação: Acórdão 2278/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Assaré/CE (Beneficiários dos recursos); Secretaria Especial de Ação Comunitária da
Presidência da República (Transferidor)
Página: 86/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
PERBOYRE SILVA DIÓGENES 156.947.20334
Deliberação: Acórdão 962/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
RAIMUNDO ANDRADE MORAIS 016.042.36353
Deliberação: Acórdão 258/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CE
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA 310.231.85334
Deliberação: Acórdão 2556/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Prefeitura Municipal de Pacujá/CE
RICARDO CUNHA LIMA 058.451.73353
Deliberação: Acórdão 163/20012
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO CEARÁ DFA/
CE
ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA 013.201.14334
Deliberação: Acórdão 558/20022
ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA 013.201.14334
Deliberação: Acórdão 586/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
ROBERTO DOS SANTOS CORRÊA 045.167.96287
Deliberação: Acórdão 848/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF
RONALD FERNANDES BLUHM 024.572.61368
Deliberação: Acórdão 1733/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado do Ceará
VALDENOR COSTA DE AQUINO 116.291.34368
Deliberação: Acórdão 1733/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado do Ceará
WALDIR LEMOS JÚNIOR 179.172.39934
Deliberação: Acórdão 1641/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
WILDSON LOBO SANFORD FROTA 378.105.53372
Deliberação: Acórdão 375/20001
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 22/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE
YARA GUERRA SILVA 161.782.62353
Deliberação: Acórdão 1100/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Caucaia/CE
YARA GUERRA SILVA 161.782.62353
Deliberação: Acórdão 2659/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
Município de Caucaia /CE(beneficiário); FNDE(transferidor
Secretaria: CE 187
Responsáveis.
ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 235.627.06391
Deliberação: Acórdão 284/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ADEMAR CELEDÔNIO GUIMARÃES 122.360.20104
Deliberação: Acórdão 241/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CE
ALDENOR FAÇANHA JÚNIOR 073.142.80304
Deliberação: Acórdão 911/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008
extinto Ministério do BemEstar
Social(transferidor); Município de Sobral/CE(beneficiário)
ALDO MARCOZZI MONTEIRO 010.513.69304
Deliberação: Acórdão 2321/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Icó/CE
ANTÔNIO ALMEIDA MACHADO 001.285.62315
Deliberação: Acórdão 204/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO 015.158.02353
Deliberação: Acórdão 1438/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE
ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE SOUSA FILHO 001.096.90397
Deliberação: Acórdão 586/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
ANTÔNIO JOÃO ALVES FERNANDES TÁVORA 022.971.75353
Deliberação: Acórdão 1687/2007PLENÁRIO
registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO CEARÁ ¿ SEINFRA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS) E DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES ¿ DNIT (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA 033.738.27353
Deliberação: Acórdão 1276/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE (beneficiária); Dnocs (transferidor dos recursos)
ANTÔNIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA 033.738.27353
Deliberação: Acórdão 980/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Municipio de Santa Quitéria/CE(Beneficiário);FUNASA(Transferidor)
ANTÔNIO LUCIANO LÔBO DE MESQUITA 033.738.27353
Deliberação: Acórdão 2420/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE
ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.46372
Deliberação: Acórdão 1762/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Varjota/CE
ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.46372
Deliberação: Acórdão 1763/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Varjota/CE
ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.46372
Deliberação: Acórdão 2531/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Secretaria: CE
Página: 75/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 1375/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Prefeitura Municipal de Baixio/CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 1983/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
Município de Baixio/CE (beneficiário); FNDE(transferidor)
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 205/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 2931/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Baixio/CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 473/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Baixio/CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 672/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368
Deliberação: Acórdão 710/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);
DNOCS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
BYRON COSTA DE QUEIROZ 004.112.21353
Deliberação: Acórdão 195/2002PLENÁRIO
registrado na Ata 16/2002, em sessão de 22/05/2002
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ABNB
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES 002.790.48300
Deliberação: Acórdão 1762/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
MUNICÍPIO DE ARQUIRAZ/CE(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.20353
Deliberação: Acórdão 119/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Reriutaba/CE.
CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.20353
Deliberação: Acórdão 687/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de ReriutabaCE(
Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(
Transferidor)
CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.20353
Deliberação: Acórdão 716/20021
ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA CE
CARLOS ROBERTO DE AGUIAR 107.689.20353
Deliberação: Acórdão 1112/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR
; MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CEBENEFICIÁRIO
DOS
RECURSOS
CHRISTIANE MARIA LEÃO BRITO MELO 177.978.10320
Deliberação: Acórdão 519/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Caixa Econômica Federal
CLAUDENI PEREIRA DE ANDRADE 348.702.10304
Deliberação: Acórdão 322/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE
Página: 76/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
DOMINGOS PEDROSA DE SOUZA 030.736.53368
Deliberação: Acórdão 204/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS CE
DORIAN SAMPAIO FREITAS 116.919.13391
Deliberação: Acórdão 1484/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal CEF
ÊNIO BRAGA DE CARVALHO 005.659.46315
Deliberação: Acórdão 370/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Ubajara/CE
ENOQUE RODRIGUES MORORÓ 006.058.67372
Deliberação: Acórdão 1927/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Pires Ferreira CE
ERNANI DE ALMEIDA JACÓ 092.699.08372
Deliberação: Acórdão 1868/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007
Município de Barreira/CE(Beneficiário);Programa de Apoio TecnológicoFNDE(
Transferidor)
ERNANI DE ALMEIDA JACÓ 092.699.08372
Deliberação: Acórdão 2553/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Prefeitura Municipal de Barreira/CE
FÁBIO PADILHA RORIZ 192.112.52415
Deliberação: Acórdão 021/20001
ª CÂMARA registrado na Ata 02/2000, em sessão de 01/02/2000
HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE
FÁBIO PADILHA RORIZ 192.112.52415
Deliberação: Acórdão 489/20011
ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001
HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE
FÁBIO PADILHA RORIZ 192.112.52415
Deliberação: Acórdão 586/20011
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 18/09/2001
HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE
FERNANDO ALVES TAVARES 005.026.77368
Deliberação: Acórdão 1568/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Milagres/CE
FERNANDO LIMA LOPES 042.761.67353
Deliberação: Acórdão 1800/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005
Prefeitura Municipal de Baturité/CE
Página: 77/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 1035/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRACE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 1323/2007PLENÁRIO
registrado na Ata 28/2007, em sessão de 04/07/2007
Município de Itatira/CE, beneficiária dos recursos; DNOCS, repassador dos recursos
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 1589/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 1609/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Itatira/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 1986/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
Município de Itatira CE(
beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(
transferidor)
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 323/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Itatira/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 454/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de ItatiraCE(
Beneficiário);Ministério da Saúde(Transferidor)
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 476/20011
ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 704/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 752/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 836/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIALMAS(
TRANSFERIDOR)
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 923/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372
Deliberação: Acórdão 925/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
PREFEITURA DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL MAS (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES 033.835.20315
Deliberação: Acórdão 558/20022
ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
FRANCISCO ARISTIDES FERREIRA 008.919.67320
Deliberação: Acórdão 1542/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de Lavras da Mangabeira/CE (beneficiário), FNDE (transferidor)
Página: 78/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287
Deliberação: Acórdão 10042
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Transferidor dos Recursos FNDE
; Município de Saboeiro/CEBeneficiário
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287
Deliberação: Acórdão 2422/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287
Deliberação: Acórdão 2841/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO CE
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287
Deliberação: Acórdão 670/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287
Deliberação: Acórdão 766/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE
FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES 036.598.79304
Deliberação: Acórdão 2853/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Umirim CE
FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES 036.598.79304
Deliberação: Acórdão 3010/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE.
FRANCISCO CARLOS UCHÔA SALES 036.598.79304
Deliberação: Acórdão 1113/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR
; PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE BENEFICIÁRIO
DOS RECURSOS
FRANCISCO DÁRIO MARTINS 005.641.50363
Deliberação: Acórdão 470/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Carnauba/CE
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 049.264.63334
Deliberação: Acórdão 380/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE HOSPITAL
ANTÔNIO FREITAS FLORES
FRANCISCO DE ASSIS ABREU MIRANDA 021.276.44387
Deliberação: Acórdão 417/2002PLENÁRIO
registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ
FRANCISCO EDNALDO BESSA 002.760.57368
Deliberação: Acórdão 1097/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO EDSON PEREIRA 042.781.94315
Deliberação: Acórdão 1816/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DO CEARÁCRF/
CE
FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA 061.925.30378
Deliberação: Acórdão 614/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Acopiara (Beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Regionais (Transferidor)
FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA 208.745.45315
Deliberação: Acórdão 2931/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
MUNICÍPIO DE PALHANO/CE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES SILVEIRA 136.426.69468
Deliberação: Acórdão 314/20081
ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Acaraú/CE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA 049.092.75304
Deliberação: Acórdão 1484/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal CEF
FRANCISCO MAFALDE FERNANDES LIMA 140.294.13315
Deliberação: Acórdão 2061/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal CEF
FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300
Deliberação: Acórdão 1216/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE
FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300
Deliberação: Acórdão 206/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300
Deliberação: Acórdão 323/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE
FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300
Deliberação: Acórdão 53/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICIPIO DE MORAÚJO/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA
LEGAL(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS 539.935.94720
Deliberação: Acórdão 1715/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Repassador
; Município de Ipueiras/CE Beneficiário
dos
Recursos
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE 006.441.37304
Deliberação: Acórdão 1031/2006PLENÁRIO
registrado na Ata 26/2006, em sessão de 28/06/2006
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE 006.441.37304
Deliberação: Acórdão 317/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/CE
FRANCISCO WALDOVY CÂMARA MONTEIRO COELHO 017.983.59391
Deliberação: Acórdão 417/2002PLENÁRIO
registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ
FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE 273.176.68320
Deliberação: Acórdão 2573/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Mulungu/CE
FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE 273.176.68320
Deliberação: Acórdão 924/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
PREFEITURA DE MULUNGU/CE.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
FNDE(TRANSFERIDOR)
GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR 169.228.32353
Deliberação: Acórdão 1823/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
REPASSADOR
DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE MARCO/CEBENEFICIÁRIO
DOS RECURSOS
GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR 169.228.32353
Deliberação: Acórdão 2065/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Marco/CE
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391
Deliberação: Acórdão 120/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE.
GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391
Deliberação: Acórdão 1592/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391
Deliberação: Acórdão 1818/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE
GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391
Deliberação: Acórdão 3278/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Antonina do Norte/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
GLICÉRIO MOURA JÚNIOR 140.613.68400
Deliberação: Acórdão 1225/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Fundo Nacional de SaúdeFNS(
Transferidor);Município de Barreira/CE(Beneficiário)
GRIJALVA PARENTE DA COSTA 119.514.43349
Deliberação: Acórdão 1036/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE.(BENEFICIÁRIA);
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO INAN(TRANSFERIDOR)
HENRIQUE CÉSAR NASCIMENTO RAMALHO 163.156.69387
Deliberação: Acórdão 2190/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/CE
IRAN HOLANDA NOGUEIRA 059.797.06372
Deliberação: Acórdão 2067/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE
IRAN HOLANDA NOGUEIRA 059.797.06372
Deliberação: Acórdão 2358/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA CE
JAIME VERAS SILVA FILHO 362.647.76300
Deliberação: Acórdão 1661/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE (BENEFICIÁRIA);
MIR (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JEFFERSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 117.991.53304
Deliberação: Acórdão 1496/2003PLENÁRIO
registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO 071.705.72320
Deliberação: Acórdão 197/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO 071.705.72320
Deliberação: Acórdão 2494/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO 071.705.72320
Deliberação: Acórdão 744/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Município de Pentecostes/CE(Benefíciário);Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(
Transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOÃO MATEUS FILHO 045.086.29334
Deliberação: Acórdão 1312/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Palhano/CE
JOÃO MATEUS FILHO 045.086.29334
Deliberação: Acórdão 2931/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
Município de Palhano/CE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor)
JOÃO MATEUS FILHO 045.086.29334
Deliberação: Acórdão 571/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE
JOÃO TARCISO ROCHA 026.556.08372
Deliberação: Acórdão 753/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE
JOAQUIM VICENTE DA COSTA 332.345.58272
Deliberação: Acórdão 138/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JONAS CARDOSO PASSOS 227.481.64334
Deliberação: Acórdão 1656/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE
JOSÉ ADAILSON BARBOSA LANDIM 338.451.07472
Deliberação: Acórdão 2208/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Município de Barro/CE(beneficiário); FNDE(transferidor)
JOSÉ ADAILSON BARBOSA LANDIM 338.451.07472
Deliberação: Acórdão 2858/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007
Município de Barro ¿ CE(Beneficiário);Ministério da CulturaMinC(
Transferidor)
JOSÉ AIRTON UBATUBA NETO 165.239.70353
Deliberação: Acórdão 1733/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ
JOSÉ ANTONIO SOBRINHO 066.203.10320
Deliberação: Acórdão 2369/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007
Município de Salitre/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA 016.262.30382
Deliberação: Acórdão 850/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Limoeiro do Norte/CE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
EducaçãoFNDE(
Transferidor)
JOSÉ EVANILDO EVANGELISTA 022.938.20378
Deliberação: Acórdão 558/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS.
JOSÉ GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO 121.975.72334
Deliberação: Acórdão 3445/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Caucaia/CE (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal (transferidor)
JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES 010.200.48387
Deliberação: Acórdão 830/20021
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/TRTCE
JOSÉ HUGO CÂMARA MONTEIRO COELHO 002.473.83368
Deliberação: Acórdão 1095/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ CE
Página: 82/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ ILO LIMA DE SALES 081.214.60344
Deliberação: Acórdão 2066/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal CEF
JOSÉ JAILTON OLIVEIRA BATISTA 260.794.70306
Deliberação: Acórdão 1999/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ CE
JOSÉ MARDÔNIO DA COSTA 168.717.74300
Deliberação: Acórdão 1691/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE(BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO ENTÃO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANFERIDOR)
JOSÉ MILTON AQUINO DE CASTRO 018.190.54349
Deliberação: Acórdão 1733/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ
JOSÉ NAZARENO FERNANDES 053.097.60300
Deliberação: Acórdão 1661/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura de Pacajus/CE
JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA 068.973.71300
Deliberação: Acórdão 1658/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ MOURA 021.392.51334
Deliberação: Acórdão 1510/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
MUNICÍPIO DE ERERÊ/CE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES 000.152.96334
Deliberação: Acórdão 0252/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES 000.152.96334
Deliberação: Acórdão 2761/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE
JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES 141.275.39372
Deliberação: Acórdão 691/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE
JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES 141.275.39372
Deliberação: Acórdão 959/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ VERALDÊNIO LEITE 905.178.81853
Deliberação: Acórdão 1817/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MINISTÉRIO DA CULTURA
JOSÉ WILLIAM OSTERNO AGUIAR 060.688.47349
Deliberação: Acórdão 1823/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Repassador
dos recursos; Município de Marco/CE Beneficiário
dos Recursos
JOSÉ WILSON ALVES CHAVES 027.053.03391
Deliberação: Acórdão 718/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Pacajús/CE (Beneficiário); FUNDEF (Transferidor)
LAÍS MARIA ROSSAS FREIRE 020.969.86320
Deliberação: Acórdão 819/2004PLENÁRIO
registrado na Ata 23/2004, em sessão de 30/06/2004
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT/
CE
Página: 83/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LUIZ BERNARDO DA SILVA FILHO 040.785.35372
Deliberação: Acórdão 2530/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Município de Paracuru/CE.(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa(transferidor)
LUIZ ESMERALDO DA CRUZ FILGUEIRA 186.236.70353
Deliberação: Acórdão 322/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE
LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ 004.057.52334
Deliberação: Acórdão 472/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Iracema/CE
LUNGUINHA PESSOA VERÇOSA 302.266.27349
Deliberação: Acórdão 1438/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE
MANOEL AIRTON BRUNO 018.776.82349
Deliberação: Acórdão 639/20021
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE
MANOEL MORAES LOPES 091.883.63368
Deliberação: Acórdão 1228/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
MANOEL MORAES LOPES 091.883.63368
Deliberação: Acórdão 1326/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
Municipio de Ibaretama/CE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(
Transferidor)
MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO 031.272.81315
Deliberação: Acórdão 122/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Solonópole/CE.
MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO 031.272.81315
Deliberação: Acórdão 2325/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Solonópole/CE
MARCELO FERREIRA MOREIRA 445.491.13472
Deliberação: Acórdão 2206/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Município de Parambu/CE(beneficiário); FNDE(transferidor)
MARCO CESAR FERREIRA GOMES 000.441.13315
Deliberação: Acórdão 417/2002PLENÁRIO
registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA 136.310.80344
Deliberação: Acórdão 2488/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
MUNICÍPIO DE ARQUIRAZ/CE (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
MARIA DERIZELES BRAGA NOGUEIRA 034.203.70300
Deliberação: Acórdão 2187/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municipal de Canindé/CE
MARIA IRISMAN ALVES CIDADE 010.421.65300
Deliberação: Acórdão 1731/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 02/10/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
MARIA IRISMAN ALVES CIDADE 010.421.65300
Deliberação: Acórdão 627/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª RegiãoTRT/
CE
Página: 84/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320
Deliberação: Acórdão 1159/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA CE
MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320
Deliberação: Acórdão 2158/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Potiretama/CE
MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320
Deliberação: Acórdão 2975/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE POTIRETAMA/CE
MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320
Deliberação: Acórdão 3508/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Potiretama/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320
Deliberação: Acórdão 361/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Potiretama/CE
MARIA SÔNIA BARRETO BEZERRA 348.846.61320
Deliberação: Acórdão 322/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE
MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA 229.063.98349
Deliberação: Acórdão 1576/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE
MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA 229.063.98349
Deliberação: Acórdão 1799/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Prefeitura Municipal de Parambu/CE
MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA 229.063.98349
Deliberação: Acórdão 1889/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE PARAMBÚ/CE(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR)
MOACIR BEZERRA FREIRE 001.074.17391
Deliberação: Acórdão 1343/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.(BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)
MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334
Deliberação: Acórdão 1034/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA CE
MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334
Deliberação: Acórdão 1100/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
Município de Varjota/CE(Beneficiário);FNDE(Transferidor)
MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334
Deliberação: Acórdão 1819/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
Prefeitura Municipal de Varjota/CE
MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334
Deliberação: Acórdão 2531/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Prefeitura Municipal de Varjota/CE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
MUNIL DA SILVA TAQUES 302.602.64768
Deliberação: Acórdão 683/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(
TRANSFERIDOR; MUNICIPIO DE BARÃO DE
MELGAÇOMT(
BENEFICIÁRIO)
Página: 85/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
NELSON BENEVIDES TEIXEIRA 132.423.26415
Deliberação: Acórdão 2125/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Mombaça/CE
NELSON BENEVIDES TEIXEIRA 132.423.26415
Deliberação: Acórdão 3162/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: DELIQ/MP
BENEFICIÁRIO: PM DE MOMBAÇA/CE
NEY FONSECA BARROSO 043.275.60430
Deliberação: Acórdão 558/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
NILTON RICARTE DE ALENCAR 026.837.92387
Deliberação: Acórdão 205/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
NORMA ESTELA TEIXEIRA DA CUNHA 092.447.86320
Deliberação: Acórdão 1040/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG.
QUIXADÁ CE
ORLANDO LOURENÇO DE SOUSA 145.978.61300
Deliberação: Acórdão 1661/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura de Pacajus/CE
OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA 010.629.48300
Deliberação: Acórdão 204/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE (BENEFICIÁRIA); MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
OTÁCIO DANTAS FILHO 394.805.93815
Deliberação: Acórdão 120/20021
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ CE
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO 295.649.72353
Deliberação: Acórdão 1656/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Chaval/CE
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO 295.649.72353
Deliberação: Acórdão 2421/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Chaval/CE
PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349
Deliberação: Acórdão 1643/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE
PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349
Deliberação: Acórdão 2220/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Tururu/CE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(
Transferidor)
PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349
Deliberação: Acórdão 2692/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE
PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349
Deliberação: Acórdão 573/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE
PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA 056.484.32534
Deliberação: Acórdão 2278/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Assaré/CE (Beneficiários dos recursos); Secretaria Especial de Ação Comunitária da
Presidência da República (Transferidor)
Página: 86/341
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 12/07/08 22h1min44s Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
PERBOYRE SILVA DIÓGENES 156.947.20334
Deliberação: Acórdão 962/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
RAIMUNDO ANDRADE MORAIS 016.042.36353
Deliberação: Acórdão 258/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CE
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA 310.231.85334
Deliberação: Acórdão 2556/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Prefeitura Municipal de Pacujá/CE
RICARDO CUNHA LIMA 058.451.73353
Deliberação: Acórdão 163/20012
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO CEARÁ DFA/
CE
ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA 013.201.14334
Deliberação: Acórdão 558/20022
ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA 013.201.14334
Deliberação: Acórdão 586/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
ROBERTO DOS SANTOS CORRÊA 045.167.96287
Deliberação: Acórdão 848/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF
RONALD FERNANDES BLUHM 024.572.61368
Deliberação: Acórdão 1733/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado do Ceará
VALDENOR COSTA DE AQUINO 116.291.34368
Deliberação: Acórdão 1733/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado do Ceará
WALDIR LEMOS JÚNIOR 179.172.39934
Deliberação: Acórdão 1641/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
WILDSON LOBO SANFORD FROTA 378.105.53372
Deliberação: Acórdão 375/20001
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 22/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE
YARA GUERRA SILVA 161.782.62353
Deliberação: Acórdão 1100/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Caucaia/CE
YARA GUERRA SILVA 161.782.62353
Deliberação: Acórdão 2659/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
Município de Caucaia /CE(beneficiário); FNDE(transferidor
Secretaria: CE 187
Responsáveis.
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