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Partidos podem preencher vagas a vereador até dia 6 de agosto

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Cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis.
Se Câmara tem 10 cadeiras, cada partido pode registrar até 15 candidatos.

Os partidos que não indicaram, dentro do prazo legal, o número máximo de candidatos a vereador para as eleições de 2008 têm até o próximo dia 6 de agosto para preencher as vagas restantes.

Segundo o calendário eleitoral, 6 de agosto também é o último dia para que as legendas substituam candidatos que tiveram pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral ou que tenham renunciado, falecido ou sido considerados inelegíveis. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis na eleição para a Câmara de Vereadores do município.

 

Assim, se a Câmara local tem dez cadeiras, cada partido pode registrar até 15 candidatos. Já no caso de coligações, a lei permite que sejam registrados até o dobro do número de vagas em disputa, independente do número de partidos que componham a chapa. 

A Lei das Eleições também determina que os partidos e coligações devem reservar um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidatos de cada sexo.


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